O ESCRITÓRIO
O SHIBATA ADVOGADOS é um escritório focado no direito empresarial, que atua com pequenas e médias empresas, mas que também atua em casos relacionados a pessoas físicas, unindo excelência técnica nas soluções jurídicas apresentadas com um atendimento personalizado, ético e transparente.
A proteção dos dados pessoais dos nossos clientes vai além de uma obrigação legal que já decorria do sigilo profissional do advogado e agora está protegido diretamente pela Lei Geral de Proteção de Dados, tal proteção faz parte dos nossos valores éticos.
Sendo assim, quaisquer informações e dados pessoais coletados pelo SHIBATA ADVOGADOS estão protegidos por rigorosos padrões de confidencialidade e são utilizados no estrito dever legal, para o qual fomos contratados.
COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS NO SHIBATA ADVOGADOS E PARA QUE FINALIDADE?
COLETA
Os dados pessoais podem ser coletados pelo SHIBATA ADVOGADOS pelos seguintes meios:
• por intermédio do site institucional do escritório (www.shibataadv.com.br) ou através de e-mail, WhatsApp, telefone ou outros canais de atendimento vinculados a redes sociais, quando o titular dos dados nos contata com alguma dúvida, questionamento, sugestão, reclamação ou elogio;
• principalmente, quando o titular contrata os nossos serviços e fornece dados pessoais presencialmente, por e-mail, telefone, mensagem de WhatsApp, cópia reprográfica ou qualquer outro meio digital ou físico;
• de forma genérica, através de redes sociais ou quando disponibilizados publicamente.
UTILIZAÇÃO
Os dados pessoais do titular são utilizados pela equipe do SHIBATA ADVOGADOS com a finalidade de:
• prestar os serviços jurídicos para os quais foi contratado, viabilizando, com isso, a execução do contrato e a adoção de medidas judiciais, extrajudiciais e de consultoria;
• responder a dúvidas, questionamentos, sugestões, reclamações, elogios, ou, ainda, para informar o titular dos dados pessoais sobre novidades, conteúdos e notícias de interesse do titular, quando somos contatados através do site institucional (www.shibataadv.com.br), e-mail, WhatsApp, telefone ou outros canais de atendimento vinculados a redes sociais;
• identificar, inclusive por questões de segurança, o titular de dados pessoais em nossos ambientes físico ou digital; além de cumprir com as obrigações legais de manutenção de registros, em especial a prevista na Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
• contatar o titular, para fins profissionais, corporativos ou para divulgação de material do escritório, visando o networking profissional.
ARMAZENAMENTO, MANUTENÇÃO E ELIMINAÇÃO
Os dados pessoais coletados pelo SHIBATA ADVOGADOS são armazenados e mantidos em uso de acordo com os prazos legais, as finalidades para os quais foram coletados e de acordo com as bases legais específicas.
Os dados pessoais são eliminados quando o prazo legal expirou ou quando a finalidade para o qual foi coletado se encerrou.
O SHIBATA ADVOGADOS se reserva ao direito de manter o tratamento dos dados pessoais do titular quando há obrigação legal em vigor a ser cumprida.
Os dados coletados serão armazenados em nossa base de dados, que se encontra em servidores localizados no exterior, bem como em ambiente de nuvem.
COMPARTILHAMENTO
Os dados pessoais do titular não são vendidos ou cedidos pelo SHIBATA ADVOGADOS a terceiros, para fins comerciais, eles são disponibilizados ou divulgados a terceiros apenas para atender as finalidades previstas nesta Política de Privacidade ou nas hipóteses abaixo relacionadas:
• por determinação da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal;
• em cumprimento a ordem judicial;
• com autoridades ou órgãos judiciais, administrativos ou governamentais para os fins para o qual o SHIBATA ADVOGADOS tenha sido contratado;
• com a empresa parceira WIX.COM BRASIL SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.644.419/0001-90, pois ela faz a hospedagem do nosso site na Internet.
QUAIS DADOS PESSOAIS PODEM SER COLETADOS PELO SHIBATA ADVOGADOS?
QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS DIREITOS GARANTIDOS AO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?
CONFIRMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO; ACESSO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
De acordo com os incisos I, II e VII do art. 18 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), todo titular de dados pessoais tem direito a obter informações sobre a existência de dados pessoais nos ambientes do SHIBATA ADVOGADOS, como é feito o tratamento de seus dados, ter acesso aos mesmos e, inclusive, pedir informações sobre eventual compartilhamento de tais dados com terceiros.
CORREÇÃO DE DADOS INCOMPLETOS; INEXATOS OU DESATUALIZADOS
O titular dos dados pessoais tem o direito de pedir a correção ou atualização de seus dados coletados pelo SHIBATA ADVOGADOS de acordo com o inc. III do art. 18 da LGPD (Lei nº 13.709/2018).
ANONIMIZAÇÃO; BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO DE DADOS DESNECESSÁRIOS, EXCESSIVOS OU TRATADOS EM DESACORDO COM A LEI
A Lei nº 13.709/2018 prevê em seu inc. IV do art. 18 a possibilidade de todo titular de dados pessoais pedir a anonimização dos seus dados, o bloqueio ou a eliminação destes, quando o tratamento adotado pelo SHIBATA ADVOGADOS estiver em desacordo com a lei.
PORTABILIDADE
O titular dos dados pessoais tem o direito de pedir a portabilidade dos seus dados para outro prestador de serviços quando não tiver mais interesse na manutenção da contratação do SHIBATA ADVOGADOS (inc. V do art. 18 da Lei nº 13.709/2018).
CONSENTIMENTO
De acordo com os incisos VI, VIII e IX do art. 18 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados pessoais tem direito a: (i) pedir a eliminação dos seus dados pessoais, quando forem tratados com a base legal consentimento; (ii) não fornecer o consentimento e entender as consequências da não concessão e (iii) revogar, a qualquer tempo, o consentimento fornecido.
COOKIES VINCULADOS AO SITE INSTITUCIONAL DO SHIBATA ADVOGADOS?
O QUE SÃO COOKIES?
Cookies são dados armazenados no navegador de sites, geralmente usados para rastrear as configurações selecionadas pelo usuário ou as ações realizadas por ele no acesso ao site.
POR QUE SÃO UTILIZADOS COOKIES NO SITE DO SHIBATA ADVOGADOS?
O SHIBATA ADVOGADOS hospeda seu site no WIX e indiretamente, por conta do WIX, utiliza cookies em seu site para:
• Fornecer uma melhor experiência a seus visitantes e clientes;
• Identificar os titulares de dados pessoais que se registram no nosso site;
• Monitorar e analisar o desempenho, operação e eficácia da plataforma WIX;
• Garantir que a plataforma onde o nosso site está hospedado é segura.
QUE TIPO DE COOKIES SÃO COLETADOS?
Via de regra, são coletados no site institucional do SHIBATA ADVOGADOS os cookies essenciais. No entanto, eventualmente, poderão ser utilizados cookies de sessão ou cookies persistentes, a depender da configuração do seu navegador. Em função da hospedagem no nosso site no WIX, podem ser coletados os seguintes cookies:
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LINKS PARA ACESSOS EXTERNOS
É importante destacar que através do nosso site você pode acessar, via link, as redes sociais LinkedIn, Instagram e Facebook. Tais plataformas poderão coletar suas informações, razão pela qual o SHIBATA ADVOGADOS não se responsabiliza por eventual tratamento indevido de seus dados pessoais feito por essas redes sociais, sendo certo que os direitos do titular dos dados pessoais seguirão as regras das Políticas de Privacidade e Termos de Uso da respectiva plataforma acessada.
ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Para o recebimento de comunicações, questionamentos ou solicitações referentes ao tratamento de dados pessoais, favor entrar em contato com a nossa Encarregada para Tratamento de Dados Pessoais:
Karine Cotelesse Monteiro Shibata
COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS CONTATOS FEITOS PELAS MÍDIAS ELETRÔNICAS
O SHIBATA ADVOGADOS coleta os seguintes dados pessoais relacionados à sua identificação: nome completo; e-mail; telefone e cookies.
COM A FINALIDADE DE PRESTAR OS SERVIÇOS PARA OS QUAIS FOI CONTRATADO
poderão ser coletados pelo SHIBATA ADVOGADOS, a depender do serviço contratado: nome completo; endereço residencial; e-mail; RG; CPF; carteira de trabalho (CTPS); dados bancários; telefone; renda; histórico de pagamentos; filiação a sindicato; dados referentes à saúde.
COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE NETWORKING PROFISSIONAL
O SHIBATA ADVOGADOS poderá coletar os seguintes dados para esse fim: nome completo; e-mail; telefone e cargo.