A desoneração da folha de pagamento é uma medida fiscal que tem impactos significativos nas finanças das empresas, especialmente naquelas que atuam no setor da construção civil, especialmente na área de infraestrutura.
Essa prática consiste em substituir a tributação da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento por uma contribuição que incide sobre a receita bruta, com redução significativa na carga tributária das empresas.
Aqui estão algumas das razões pelas quais a desoneração da folha de pagamento é de grande importância para as empresas de construção civil na área de infraestrutura:
1. Redução de Custos Trabalhistas/Tributários:
A folha de pagamento representa uma parte significativa dos custos das empresas, especialmente em setores intensivos em mão de obra, como a construção civil. A desoneração possibilita a redução dos encargos trabalhistas/tributários, aliviando a carga financeira das empresas.
2. Estímulo à Contratação e Manutenção de Empregos:
Com a desoneração, as empresas têm mais incentivos para contratar e manter funcionários, uma vez que os encargos trabalhistas/tributários diminuem. Isso contribui para a geração e preservação de empregos, fomentando o crescimento sustentável do setor.
3. Aumento da Competitividade:
Empresas desoneradas têm uma vantagem competitiva em relação àquelas que não usufruem desse benefício. Isso é especialmente importante em setores altamente competitivos, como o da construção, onde a margem de lucro muitas vezes é ajustada e qualquer redução de custos pode ser determinante.
4. Estímulo aos Investimentos e Inovação:
A economia gerada pela desoneração pode ser direcionada para investimentos em tecnologia, capacitação de pessoal e inovação. Esses elementos são cruciais para a modernização das práticas construtivas, para melhoria da qualidade dos serviços prestados e para adoção de soluções mais sustentáveis.
5. Fomento ao Setor de Infraestrutura:
A construção civil na área de infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento econômico de um país. A desoneração da folha de pagamento contribui para o fortalecimento do setor, possibilitando a realização de obras de grande porte, como estradas, pontes, portos e sistemas de transporte, que são essenciais para impulsionar a economia.
6. Redução da Informalidade:
Ao tornar os custos trabalhistas/tributários mais acessíveis, a desoneração pode contribuir para a redução da informalidade no setor. Empresas que anteriormente optavam por contratações informais podem agora formalizar seus empregados, promovendo uma relação de trabalho mais justa e legal.
7. Atração de Investidores e Parcerias Público-Privadas:
A desoneração da folha de pagamento torna as empresas mais atrativas para investidores e parceiros em projetos de infraestrutura. Isso pode incentivar a participação do setor privado em parcerias público-privadas (PPPs) e concessões, impulsionando o desenvolvimento de grandes projetos de infraestrutura.
Em resumo, a desoneração da folha de pagamento é uma ferramenta valiosa para impulsionar o crescimento, a competitividade e a sustentabilidade das empresas de construção civil na área de infraestrutura. Ao aliviar os encargos trabalhistas/tributários, cria-se um ambiente propício para o desenvolvimento econômico e a execução de projetos que beneficiam toda a sociedade.
O SHIBATA ADVOGADOS se coloca à disposição para esclarecer eventuais dúvidas a respeito do tema.