CONSTRUTORAS DEVEM FICAR ATENTAS AO CRÉDITO DE IBS E CBS NA ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES
A Reforma Tributária sobre o consumo trouxe um novo modelo de tributação baseado na não cumulatividade ampla do IBS e da CBS. Em teoria, esse sistema permite que as construtoras recuperem créditos relativos às aquisições necessárias para suas atividades econômicas. Contudo, algumas regras específicas podem gerar efeitos práticos bastante relevantes para as construtoras que atuam […]
SCP SOB PROVA: CARF REDEFINE A NATUREZA DOS PAGAMENTOS E ACENDE ALERTA PARA CONSTRUTORAS
A utilização de Sociedades em Conta de Participação (SCPs) é prática recorrente entre construtoras que atuam no setor de infraestrutura. Trata-se de uma ferramenta jurídica versátil, frequentemente empregada para viabilizar projetos, estruturar parcerias e organizar a execução de obras com maior flexibilidade. Entretanto, recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), proferida em 05 […]
O QUE O ESTADO DE SÃO PAULO DIZ SOBRE A INCLUSÃO DO CBS/IBS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) disponibilizou recentemente a Resposta à Consulta Tributária nº 32.303/2025, trazendo entendimento expressamente aplicável à composição da base de cálculo do ICMS durante a transição para os novos tributos sobre o consumo (CBS e IBS). O posicionamento é relevante e produz impactos imediatos no […]